Fiscalização tem como objetivo conferir se os prestadores de serviço turístico estão seguindo o que determina a Lei do Turismo e se estão devidamente registrados no Cadastur.
Uma equipe de fiscais do Ministério do Turismo realiza nesta semana a operação “Verão Legal 2018” para fiscalizar os meios de hospedagem da capital goiana.
A ação será realizada em vários pontos da cidade a partir de terça-feira (6), com apoio da Goiás Turismo.
O objetivo da fiscalização é conferir se os prestadores de serviço turístico estão seguindo o que determina a Lei do Turismo.
Além disso, a fiscalização deve verificar se os meios de hospedagem estão devidamente registrados no Cadastur, o cadastro do Ministério do Turismo.
Segundo a legislação, é obrigatório o registro de meio de hospedagem, agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística.
Segundo a assessoria da Goiás Turismo, a ação tem caráter informativo e educativo. Serão realizadas visitas para orientar os estabelecimentos comerciais a se adequarem, estabelecendo um prazo para essa adequação.
A ação conjunta deve ser concluída até a próxima quinta-feira (8).
O Cadastur é o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo.
O cadastro garante diversas vantagens e oportunidades de negócios aos seus cadastrados e é também uma importante fonte de consulta para o turista.
Em Goiás, a nova versão do Cadastur entrou em funcionamento no último dia 26. A partir dessa data, o cadastro passou a ser totalmente online.
Fonte: Portal Mais Goiás
