(11-11-2009)
A Secretaria de Cidadania Cultural convida para o Seminário Internacional do Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura do Brasil, a ser realizado, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, nos dias 19 e 20 de novembro de 2009 em Pirenópolis.
Este Seminário visa apresentar e debater a experiência do Programa Cultura Viva, criado em 2004, pelo Ministério da Cultura, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fundado sobre a dimensão da cultura como direito e cidadania, o Programa Cultura Viva tem como objetivos ampliar e garantir os meios de fruição, produção e difusão cultural; potencializar energias sociais e culturais, dando vazão à dinâmica própria das comunidades e entrelaçando ações e suportes dirigidos ao desenvolvimento de uma cultura cooperativa, solidária e transformadora; promover a cultura enquanto expressão e representação simbólica, direito e economia; entre outros. O grande êxito do programa, até agora experimentado por meio de várias frentes de ação, reside na formação de redes sociais com o objetivo de desenvolver e aprimorar soluções alternativas e autônomas para a gestão cultural, entendendo a cultura como um poderoso instrumento de desenvolvimento humano e transformação social.
O Programa abrange os mais variados grupos sociais: crianças, jovens, mulheres, indígenas, comunidades da periferia de grandes metrópoles do País, comunidades afrodescendentes, associações de bairro e populações camponesas, ribeirinhas, rurais e sem-terra. As organizações são selecionadas por edital público e passam a receber recursos do Governo Federal para potencializar seus trabalhos.
O Cultura Viva inova ao ampliar, em uma perspectiva horizontal, a relação entre Estado e Sociedade, construindo em conjunto as políticas públicas. O programa incentiva o empoderamento da sociedade civil ao propor uma nova versão para o papel que o Estado deve desempenhar.
Trata-se, pois, de uma experiência bem sucedida de gestão pública compartilhada, o que significa um grande avanço na construção de uma relação mais democrática entre o poder público e a sociedade civil. Após cinco anos de implementação, o Programa está em fase de descentralização, tendo estabelecido Convênios com 26 estados brasileiros. O entendimento atual é de que o Programa deve direcionar suas forças para consolidar-se buscando, por um lado aprofundar e divulgar seus conceitos, histórias e experiências e, por outro, fortalecer as iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil com foco na apropriação, na autonomia e sustentabilidade.
Neste contexto será realizado o Seminário Internacional do Programa Cultura Viva que tem como objetivo a reflexão crítica das diretrizes conceituais do Programa Cultura Viva, a partir da experiência vivida nos Pontos de Cultura e das outras ações do programa, visando a convergência entre os conhecimentos estruturantes e os saberes que emergem da experiência social.
Fonte: Meyaponte