06/01/2011
Foram celebrados no dia 20 de dezembro de 2010 entre o Iphan, o governo estadual goiano e a prefeitura de Pirenópolis.
O instrumento dedicado à realização de obras do PAC Cidades Históricas terá vigência de quatro anos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, ocorrida no dia 23 de dezembro de 2010.
Abaixo estão descritos os benefícios para a cidade de Pirenópolis.
1. Requalificação urbana da Avenida Benjamin Constant
2. Execução da rede de coleta de água pluvial
3. Mobilidade Urbana
4. Requalificação das margens do Rio das Almas
Sobre o PAC Cidades Históricas:
O PAC Cidades Históricas foi lançado em outubro de 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Ouro Preto, Minas Gerais. O programa é uma ação voltada aos municípios com conjuntos ou sítios protegidos em âmbito federal e, ainda, cidades com bens imateriais registrados como patrimônio cultural do Brasil.
Para integrar-se ao PAC o município, em conjunto com o estado e o Iphan, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade.
Essa proposta reforça a estratégia do Iphan de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção em todo o país, e consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural brasileiro.
Fonte: IPHAN
