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Tribunal de Justiça autoriza a retomada das obras do Quinta Santa Bárbara Eco Resort, em Pirenópolis

19-12-2016

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) autoriza retomada das obras do Quinta Santa Bárbara Resort, em Pirenópolis.


Em decisão unânime relatada pelo desembargador Walter Carlos Lemes, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) cassou, por meio de agravo de instrumento, a liminar que suspendia as obras do Quinta Santa Bárbara Eco Resort, em Pirenópolis.A liminar havia sido proferida em 06 de julho de 2016 pelo juiz da Comarca de Pirenópolis, Sebastião José da Silva, em virtude de ação popular que questionava o licenciamento da obra. O agravo de instrumento foi proposto pela Prefeitura da cidade.

Com essa nova decisão da 3ª Câmara Cível do TJGO, proferida na quinta-feira, 15 de dezembro, a obra já pode ser retomada. No processo, foi demonstrado que o eco resort cumpriu com todas as exigências para obter as aprovações previstas em lei, o que incluiu uma minuciosa análise dos órgãos fiscalizadores competentes, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), as Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente, as concessionárias estaduais de água e energia, além da Prefeitura Municipal de Pirenópolis.

Pioneira em Pirenópolis, localizada no centro histórico da cidade ao lado da igreja Nosso Senhor do Bonfim, a Pousada Quinta Santa Bárbara foi inaugurada no início dos anos 1980. Contava com uma estrutura de 30 bangalôs, área de lazer completa e restaurante. Tudo isso integrado ao verde, à natureza e ao conjunto arquitetônico da cidade.

Com o passar dos anos as instalações da pousada foram se deteriorando por desgaste natural do tempo. Somado a isso, surgiu na sua área um passivo ambiental causado pela inexistência de galerias pluviais na cidade. Esses problemas fizeram com que os proprietários do empreendimento iniciassem em 2013 um planejamento de reestruturação da Quinta Santa Bárbara em parceria com a B3 Hotels e um grupo de investidores que, juntos, acumulam mais de 30 anos de experiência em empreendimentos de lazer, incorporação e obras de infraestrutura.

“O projeto do Quinta Santa Bárbara Eco Resort foi conceituado de acordo com padrões de sustentabilidade, preocupando-se com a preservação do meio ambiente, a integração à paisagem local, a valorização da cultura, a geração de empregos para a comunidade, a qualificação da mão de obra, e obedece todas as exigências legais do Iphan e Plano Diretor”, explica a arquiteta Juliana Mesquita, autora do projeto arquitetônico.

Ela esclarece que, ao contrário do temor disseminado na cidade, o Quinta Santa Bárbara Eco Resort não descaracterizará a arquitetura, nem causará superlotação do município. No total, serão 192 apartamentos de um ou dois quartos - o volume equivale à movimentação de cerca de sete pousadas médias da cidade.

Todo o projeto foi elaborado de acordo com as exigências das especificações do Iphan. A arquitetura será em estilo colonial e as edificações terão altura máxima de 8,5m, em até dois pavimentos. A área total do empreendimento é de 60 mil m², mas as edificações serão feitas em apenas 10% do total do terreno. A área permeável será de 72%, sendo 30 mil m² de áreas verdes, que incluem a área de preservação permanente (APP).

A construção deverá ser retomada imediatamente e incluirá importantes obras de infraestrutura no terreno e no seu entorno, na Rua Santa Bárbara, beneficiando não só o empreendimento, mas também a vizinhança. Só nesse período, serão gerados cerca de 200 postos de trabalhos diretos e indiretos na cidade, nas áreas de comercialização e de obras.

Confira as medidas de sustentabilidade ambiental que serão implantadas no empreendimento

O Quinta Santa Bárbara Eco Resort foi projetado seguindo as mais modernas práticas sustentáveis e de responsabilidade socioambiental e, por isso, não sobrecarregará a infraestrutura da cidade.

1. O empreendimento não utilizará água da rede da cidade fornecida pela Saneago, pois conseguiu a liberação de outorgas junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), para a perfuração de poços artesianos. Esses poços foram doados à Saneago que usará o excesso como contribuição ao abastecimento da cidade;

2. Possuirá a sua própria Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), onde serão tratados 100% de seus resíduos, sem gerar poluição no subsolo, córregos e rios da cidade;

3. A rede de energia que irá abastecer o empreendimento é de média tensão, diferente da rede que chega às residências unifamiliares e pequenas pousadas, que é de baixa tensão. O empreendimento contará com uma estrutura completa de subestação, transformador e grupo gerador;

4. Será construída galeria de água pluvial na Rua Santa Bárbara e dentro do terreno para escoamento de água proveniente das chuvas que chega nessa rua, evitando alagamentos;

5. Serão construídas bacias de amortecimento em sistema de gabião, para recebimento das águas pluviais;

6. Será realizada a recuperação/ reflorestamento de Área de Preservação Permanente (APP) de aproximadamente 25.000 m² no terreno;

7. Será realizada captação, tratamento e armazenamento de águas provenientes de chuvas;

8. Será construído reservatório para receber águas tratadas que serão reaproveitadas;

9. Será realizada coleta seletiva de lixo;

10. Será implantado sistema de aquecimento solar;

11. As construções terão baixo impacto ambiental;

12. O projeto foi desenvolvido mantendo grande área permeável de solo;

13. Será realizada prática de educação ambiental com funcionários e hóspedes;

14. Eco Resort irá envolver a comunidade carente em ações sociais, como no cultivo de mudas.

Benefícios econômicos e sociais do Quinta Santa Bárbara Eco Resort para a cidade

1. Durante a comercialização e as obras, o empreendimento irá gerar em torno de 200 empregos diretos e indiretos;

2. Quando entrar em operação, a previsão é que sejam mais de 100 empregos formais;

3. A prioridade será a contratação da mão de obra local, que será treinada e qualificada pela empresa que irá administrar o negócio;

4. Será realizada parceria com universidades locais para desenvolvimento de programa de treinamento e qualificação de mão de obra;

5. Manutenção de quadro de funcionários ao longo de todo o ano, contrariando à prática local de contratar colaboradores de forma avulsa e sem registro em carteira de trabalho;

6. Empreendimento Irá gerar fluxo de turistas na cidade durante a semana (período de baixa ocupação) melhorando o movimento em todos os estabelecimentos comerciais;

7. Como estímulo à economia local, artesãos de Pirenópolis irão fornecer objetos de decoração para ambientes das áreas comuns e interior dos apartamentos;

8. Dentro de eco resort, haverá espaço interno para comercialização do artesanato local;

9. Projeto também prevê uma praça central para receber feiras de artesanato, manifestações folclóricas e shows;

10. A antiga recepção da pousada - tombada pelo IPHAN - será transformada em um café cultural;

11. Geração de impostos para a cidade durante as obras e na operação.